O eSocial já é conhecido pelos clientes da Absis, então acesse a área de clientes para acompanhamento
das liberações de versões prévias do software e calendário de eventos com as adequações
ao eSocial. Destacamos que já estão disponíveis as rotinas para geração e recepção
de arquivos para a Qualificação Cadastral, Validações de Cadastros, Análise
de Obrigatoriedades e Utilitários para reenquadramento de Tabelas.
Se você não é cliente, a seguir damos uma síntese sobre o eSocial, e o que a Absis
está fazendo a este respeito.
Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas.
Integra o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Participam:
- Receita Federal
- Ministério da Previdência
- Ministério do Trabalho
- INSS
- Caixa Federal
O eSocial com a sua implantando substituirá:
- Registro de Empregados
- Folha de Pagamento
- GFIP
- RAIS
- CAGED
- DIRF
- CAT
- PPP
- MANAD
- Termo de Rescisão
- Formulário Seguro Desemprego
Em janeiro de 2014 foi publicada a versão 1.1 do manual de orientação do eSocial,
onde estabeleceram-se definições suficientes para o entendimento da interface.
Através de informações enviadas eletronicamente pelos empregadores, será composta
uma base de dados chamada RET, Registro de Eventos Trabalhistas.
Eventos Iniciais:
- Informações do Empregador
- Verbas de Folha
- Estabelecimentos
- Lotações
- Cargos
- Horários
- Processos
- Vínculos
Eventos Trabalhistas:
- Cadastro Inicial
- Admissão
- Alteração Cadastral
- Alteração Contratual
- Comunicação de Acidente
- Atestado de Saúde Ocupacional
- Férias
- Afastamento
- Estabilidade
- Condição Diferenciada de Trabalho
- Fato Relevante
- Atividades Desempenhadas
- Aviso Prévio
- Rescisão
- Reintegração
Pagamentos:
- Abertura de Folha
- Remuneração Individual
- Serviços Tomados
- Aquisição de Produção
- Encerramento de Folha
A cada informação corresponde um layout específico de arquivo tipo XML, que deverá
ser assinado eletronicamente e transmitido a um WebService da Receita Federal. Na
transmissão será devolvido um protocolo de recebimento. A Absis já liberou para
seus clientes versão do sistema Absis-RH com tratamento prévio de algumas informações
atendendo as especificações do eSocial, e à medida em que sejam estabelecidos os
formatos definitivos liberará novos recursos. Contate-nos para maiores informações.
Considerações:
- Aplicação de consistências e validação da cronologia de eventos restringirão a operação
do RH;
- A transmissão de um arquivo por funcionário (equivalente ao contracheque) será desafiador
para empresas com muitos vínculos;
- Layouts geram grandes volumes de dados;
- Novas tabelas, especialmente na área de Segurança e Medicina do Trabalho;
- Os prazos oficiais em vigor estabelecem o mês de Outubro/2014 para cadastramento
inicial e registros das primeiras movimentações.
Manual de Orientação eSocial. (www.esocial.gov.br)
